Previdência e redução da jornada, principais lutas
Data: 30/4/2010
Dentre as sete bandeiras de luta levantadas hoje pelas entidades que defendem os direitos do trabalhador brasileiro, duas são destacadas pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado (CUT/RN), José Rodrigues: a redução da jornada de trabalho e a previdência social para classes que hoje só se aposentam por acidente de trabalho.
“Temos visto que nos últimos anos avançamos em manter conquistas na área da previdência, mas ainda vivemos constantemente ameaçados pela privatização e aumento da faixa etária da aposentadoria”, explica. Como exemplo, ele aponta o setor da construção civil e trabalhador rural, que “nunca” teria conseguido aposentar no RN, um trabalhador por tempo de serviço. “É sempre por aposentadoria precoce, gerada pelo acidente de trabalho, um prejuízo à previdência”, comenta.
Ele chama atenção ainda para a Emenda “três” aprovada em Congresso Nacional, que retira direitos antigos dos trabalhadores, como fundo de garantia, direito a férias, e à licença maternidade. A emenda foi vetada pelo presidente Lula, mas existe uma pressão no Senado para que ela retorne ao plenário. “Somos minoria no Congresso, mas mantemos essa luta”.
As entidades lutam por uma nova redução na jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas, sem redução do salário. “O empresariado se contrapõem, diz que 40h não tem como sustentar, mas não é verdade: em 1988 que era de 48h e foi pra 44h, ninguém quebrou”, diz José. Ele lembra que na América Latina, apenas o Brasil e o Suriname não possuem essa conquista. Um argumento é que o trabalhador terá mais tempo de lazer com a família e para se capacitar.
“Serão gerados 2,5 milhões de empregos, no Brasil tem área que falta mão de obra e algumas faltando vagas”, argumenta. Outra reivindicação nacional é o reajuste salarial de aposentados, que não segue um reajuste automático. O objetivo da CUT é que a partir de 2012 haja um reajuste de 25% no vencimento de quem se aposentar, e em seguida os aumentos sigam os mesmos parâmetros do salário mínimo e do Produto Interno Bruto (PIB). “Em três a quatro anos já fica inflacionado. Queremos que o reajuste inclua 50% do PIB do ano, continuamente”.
A pauta das entidades também inclui um acréscimo de 75% na hora extra sobre o valor normal da hora trabalhada. As demais bandeiras de luta do trabalhador são: valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário, igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres, Convenção 158, desenvolver a valorização no trabalho e reforma agrária.
Fonte: Tribuna do Norte