30/07/2015
O fraco desempenho da economia brasileira no primeiro semestre de 2015 contribuiu decisivamente para que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) não viessem alcançar a meta atuarial (juros + inflação) estabelecida para seus planos de benefícios. Isso porque os investimentos dessas entidades são diretamente impactados pela conjuntura do mercado financeiro.
A existência de ativos nas carteiras das EFPCs com desempenho dos indexadores inferiores aos índices que compõem as metas atuariais se constitui em um dos fatores que contribuem para essa baixa performance. E isso foi o que aconteceu com o SERPROS, que traz na sua carteira tais ativos, como é o caso de alguns atrelados ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), cujo valor acumulado no período se mostrou inferior ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o índice adotado pela Entidade.
Mas há de se destacar que a maior contribuição para a baixa rentabilidade dos planos de benefícios administrados pelo SERPROS veio dos provisionamentos das eventuais perdas de investimentos em ativos privados realizados por força da legislação aplicável em decorrência de inadimplências. Tais provisionamentos representam um custo para esses planos, de modo que contribuíram significativamente para a redução do resultado (queda de rentabilidade) dos planos no primeiro semestre de 2015.
No que tange à meta atuarial de um plano de benefícios, é com base nela que se projeta a rentabilidade esperada dos ativos financeiros no longo prazo, de modo que uma baixa rentabilidade apresentada em um determinado período pode ser compensada em anos posteriores. Desta forma, a Entidade está trabalhando para ajustar sua carteira de investimentos, na tentativa de alcançar melhores resultados.
É oportuno que se chame a atenção para o fato de que o desempenho apresentado pelos investimentos, que rentabilizaram as cotas no primeiro semestre de 2015, não tem nenhuma relação com o fato de a Entidade estar sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Muito pelo contrário, a intervenção tem a finalidade de proteger o direito dos participantes e assistidos. E isso ela faz melhorando os processos de gestão, sobretudo, o de seu portfólio de investimentos, no que diz respeito a retorno e a risco.
Ainda se falando de intervenção, ressaltamos que a Previc instituiu uma Comissão de Inquérito com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na gestão da Entidade, de modo que muito em breve serão adotadas algumas ações para expor aos participantes, de forma mais transparente, a situação dos planos de benefícios administrados pelo SERPROS.
