14/10/2014
Quando o fundo acumula recursos financeiros além do necessário para cumprir suas obrigações junto a participantes e beneficiários, ocorre o chamado superávit técnico. A legislação em vigor determina que é necessário distribuir parte do valor excedente aos participantes e à patrocinadora, de acordo com a participação de cada um deles no plano.
O SERPROS acumulou superávit no plano PS-II nos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013. Ao longo deste ano, desenvolvemos diversos estudos para escolher o melhor modelo de destinação. Após as análises técnicas, fundamentadas na legislação, foi escolhido reduzir parcialmente contribuições dos participantes ativos e suspender contribuições dos aposentados, bem como aumentar o benefício dos assistidos, por um período de três anos.
Lembramos que devem ser distribuídos apenas os valores que ultrapassam as quantias que devem ser reservadas para pagamento de benefícios e para a reserva de contingência, uma garantia de proteção financeira que corresponde a 25% das obrigações do plano.
Portanto, a distribuição proposta pelo SERPROS só ocorrerá se, após as aprovações dos órgãos competentes, continuarmos com recursos excedentes à reserva de contingência de 25%. E por que isso ocorre? Porque existem diversos fatores que influenciam o resultado de um plano, como as entradas em aposentadorias e os resultados de investimentos.
A distribuição proposta do superávit será realizada de forma temporária, por três anos, enquanto houver recursos suficientes. Se, após o início da distribuição, a reserva de contingência ficar abaixo do necessário, a operação será obrigatoriamente interrompida.
Este mês, com a aprovação do Conselho Deliberativo, o SERPROS submeteu sua proposta de destinação à patrocinadora Serpro. Após a aprovação, esta será submetida aos órgãos de controle (Secretaria do Tesouro Nacional – STN e Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST) e ao órgão fiscalizador Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC. A distribuição será efetivada após aprovação de todos os órgãos.
Para garantir uma aposentadoria condizente com o seu padrão de vida atual, não basta apenas contribuir com o plano, é preciso acompanhar periodicamente o seu saldo de contas e suas expectativa de benefício. Por isso, não deixe de fazer simulações periódicas para rever o percentual de contribuição ao plano.
Acompanhar as medidas que impactam o seu benefício e como elas serão colocadas em prática pela entidade é fundamental. Fique atento aos próximos informativos do SERPROS, que trarão os desdobramentos da distribuição.
Caso você tenha alguma dúvida, entre em contato com os canais de atendimento do SERPROS através do telefone 0800 721 10 10 ou pelo e-mail sap@serpros.com.br.