Para que você entenda melhor como funciona o SERPROS, nossos produtos e serviços, preparamos uma relação com as dúvidas mais frequentes de nossos participantes.
Caso você não encontre a resposta para sua pergunta aqui, entre em contato conosco através do telefone 0800 721 10 10.

Contribuição

Como é definido o valor mensal da contribuição para o PS-I?
O valor a ser pago é individual. Varia de acordo com a idade de inscrição, com o salário-de-participação e o teto-de-benefícios da Previdência Social.
Como é definido o valor mensal da contribuição para o PS-II?
Neste tipo de plano, embora exista um valor mínimo para contribuição, que varia de acordo com o salário do participante, o mesmo tem a opção de escolher o valor de algumas parcelas a serem pagas, o que influi diretamente sobre o seu benefício. Quanto maior o valor das parcelas, maior o valor a receber no momento de sua aposentadoria.
Como devo proceder para efetuar contribuições espontâneas no PS-II?
O participante interessado deve enviar uma correspondência assinada ao SAP – Serviço de Atendimento ao Participante, indicando o valor da contribuição desejada e o período em que ela será efetuada.
Como devo proceder para efetuar contribuições espontâneas no PS-I?
Não há a possibilidade de efetuar contribuições espontâneas no PS-I.
Caso o participante tenha seu vínculo empregatício rompido com a Patrocinadora, como é feita a contribuição?
O participante passa à condição de vinculado e, desejando continuar contribuindo para o plano, deve passar a pagar sua parte e a da Patrocinadora. Para isso, é importante solicitar o cálculo do valor das novas parcelas ao SERPROS.
Posso alterar minhas contribuições a qualquer momento?
As contribuições para o PS-II poderão ser alteradas em outubro de cada ano, para vigorarem a partir do mês seguinte ao da opção, sendo mantidas por um período de um ano. Já as contribuições para o PS-I serão ajustadas automaticamente, quando houver reajuste no salário de contribuição.
Posso suspender minha contribuição?
Sim, desde que não haja rompimento do contrato de trabalho. Para isso, o participante deve preencher o formulário Manutenção/Suspensão, disponível no site, e anexar a ele um comprovante de sua situação emitido pelo RH da Patrocinadora. O prazo máximo permitido para o participante permanecer nesta situação é de 5 anos.
A suspensão de inscrição não se aplica ao PS-II.
Existe contribuição do SERPROS para o 13º salário?
Sim, tanto para as contribuições dos participantes quanto da Patrocinadora, independente do plano.

Inscrição/Adesão

Como faço a adesão ao Plano PS-II?
Primeiramente deve ser feita a simulação para serem definidas as contribuições. Em seguida imprimir, preencher e assinar o Termo de Adesão disponível no portal SERPROS, anexar a ele o ASO e enviar à Organização Local de Gestão de Pessoas (OLGP) da sua Regional, ou enviar por Correios para o seguinte endereço:
SERPROS – FUNDO MULTIPATROCINADO
Aos cuidados da Gerência de Benefícios
Rua Fernandes Guimarães 35 – Botafogo
Rio de Janeiro – RJ – CEP 22.290-000
Qual o prazo para adesão após a admissão no Serpro?
A inscrição no PS-II é facultativa e pode ser realizada a qualquer momento. Porém os participantes que realizarem as adesões em até 30 dias após a admissão na Patrocinadora, terão a isenção de carência nos Benefícios de Risco (Auxílio-doença, Aposentadoria por Invalidez, Pensão por Morte e Pecúlio).
Quais as vantagens da adesão ao plano?
Paridade Contributiva:
Para cada real com que o Participante contribui, a Patrocinadora contribui com igual valor. Exceto para aportes, Contribuições Espontâneas (Mensal e Esporádica).
Dedução no Imposto de Renda:
– Na fonte pagadora (sem limite)
– No ajuste anual até o limite de 12% da remuneração
Empréstimos:
– Taxas atrativas;
– Desconto no contracheque;
– Contratação a qualquer tempo;
*Além de manter um padrão de vida compatível com seu bem-estar e o da sua família; Proteger você e sua família contra os riscos de sua invalidez, doença e morte; O plano oferecido pelo Serpro é um investimento seguro e garantido, que lhe permite planejar a renda de sua aposentadoria de acordo com suas possibilidades.
O que é Salário de contribuição?
O Salário de Contribuição compreende a soma das parcelas relativas a salário, gratificações e adicionais pagos habitualmente. Rubricas de incorporação compõem o Salário de Contribuição do PS-II.
Obs.: Hora extra e férias (terço constitucional) não compõem o Salário de Contribuição.
Em que condições o participante pode pedir desligamento do PS-II?
A qualquer momento, desde que o participante não esteja recebendo o benefício.
Ao se desligar da Patrocinadora, o participante poderá optar, de acordo com o estabelecido na Lei Complementar 109 de 2001 e no Regulamento Complementar do PS-II, pelo:
– Resgate
– Autopatrocínio
– Portabilidade
– BPD – Benefício Proporcional Diferido
Posso aderir ao PS-I?
Não. Este plano está fechado para novas adesões desde 1996.
O que é VRS?
O Valor de Referência Serpro II, é a unidade monetária fixada para apuração de limites estabelecidos no regulamento. Serve de base para cálculo de contribuições, benefícios, tetos das rendas concedidas e pecúlio. É reajustado anualmente.
Tributação Regressiva ou Progressiva?
Ao optar por um plano de previdência complementar, você deve ter em mente vários aspectos, como o seu objetivo final, por quanto tempo assumirá o investimento, qual o valor que pretende acumular, entre outros pontos. Não menos importante é o regime de tributação a escolher. Afinal, sobre o dinheiro investido, é preciso recolher Imposto de Renda. Existem duas formas de tributação e cabe a você decidir, no momento de contratação do plano, qual a melhor opção para seu caso.
Tabela Progressiva
Na tabela progressiva, a alíquota do imposto de renda segue as mesmas regras aplicadas aos salários e aumenta de acordo com o valor que você vai receber do plano. Como a tabela pode mudar a cada ano, o mais fácil é consultar, no próprio site do Ministério da Fazenda, a tabela progressiva atualizada.Em geral, só vale a pena escolher a tabela progressiva caso você imagine que vá se aposentar com uma renda total, inferior a R$4000 mensais.
Tributação Regressiva
Já a tributação regressiva foi criada justamente para estimular as aplicações de longo prazo – que devem ser o objetivo dos planos de previdência. Neste caso, a alíquota diminui com o tempo e é calculada de acordo com a data de cada contribuição ou aporte.(ver tabela a seguir)

PERÍODO DE APORTES ALÍQUOTA DE IR
 Até 2 anos  35%
 De 2 a 4 anos  30%
 De 4 a 6 anos  25%
 De 6 a 8 anos  20%
 De 8 a 10 anos  15%
Acima de 10 anos 10%

Ou seja: se você optar pela tabela regressiva e resgatar o plano em até dois anos (o que não é aconselhado se tratando de previdência complementar), vai pagar um imposto bem alto por isso (alíquota de 35%). Isso quer dizer que ao invés de ter tido uma vantagem tributária, você acabou pagando mais Imposto de Renda. Já se fizer aportes por mais de 10 anos, o imposto será de 10% – logo, menor do que o de todas as demais aplicações financeiras que não contam com isenção de IR.
Obs: A opção pelo Regime Tributário é irrevogável e irretratável.

Benefícios

Quais são os benefícios oferecidos pelo SERPROS no plano PS-I?
  • Suplementação de aposentadoria por invalidez;
  • Suplementação de aposentadoria por velhice;
  • Suplementação de aposentadoria especial;
  • Suplementação de aposentadoria de ex-combatente;
  • Suplementação de aposentadoria por tempo de serviço;
  • Suplementação de aposentadoria por tempo de serviço – proporcional;
  • Pensão por morte;
  • Pecúlio por morte;
  • Auxílio reclusão;
  • Auxílio-doença/acidente de trabalho;
  • Abono de Natal;
  • Resgate da reserva de poupança.
Quais são os benefícios oferecidos pelo SERPROS no plano PS-II?
  • Renda de aposentadoria;
  • Benefício proporcional diferido;
  • Renda por invalidez;
  • Pecúlio por morte;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio reclusão;
  • Auxílio doença/acidente de trabalho;
  • Abono de Natal;
  • Resgate do saldo de contas.
Quais são as carências para fazer jus a uma suplementação de aposentadoria no PS-I?
Estar aposentado pelo INSS, cumprir carência de filiação – 15 anos de vinculação ao plano ou 10 anos para empregados admitidos até Outubro de 1977 – e ter rescindido contrato de trabalho com a Patrocinadora.
Quais são as carências para fazer jus a uma renda de aposentadoria no PS-II?
Ter a idade mínima de 53 anos para fundador e de 55 anos para não fundador. Estar aposentado pelo INSS, ter pelo menos 15 anos de vinculação funcional ininterruptos com a Patrocinadora e 5 anos de contribuição para o plano.
Qual o procedimento para requerer o benefício de aposentadoria?
Imprima, preencha e assine o formulário – requerimento de benefícios SERPROS, disponível no site. Anexe a ele os seguintes documentos: cópia da carta INSS, CPF e RG autenticados e cópia do comprovante ou conta corrente. Envie todo o material por correio ou malote para o SAP – Serviço de Atendimento ao Participante.
Quem são os beneficiários dos participantes?
São beneficiários o cônjuge, companheiro(a), filhos, enteados solteiros de qualquer condição, desde que de menor idade ou inválidos e não amparados por qualquer tipo de aposentadoria prevista em lei.
Como posso alterar meus beneficiários?
Basta imprimir, preencher e assinar o formulário – declaração de beneficiários e designados, disponível no site e enviar por correio ou malote para o SAP – Serviço de Atendimento ao Participante.
Qual será o valor da pensão por morte caso ocorra o falecimento do participante do PS-II?
Qual será o valor da pensão por morte caso ocorra o falecimento do participante do PS-I?
O cálculo para participantes do plano PS-I é idêntico ao do plano PS-II.
Existe benefício proporcional no PS-II?
O benefício é pago ao participante que tenha atingido a idade mínima exigida, 53 anos fundador e 55 não fundador, e tenha assegurada a aposentadoria na Previdência Oficial, ainda que seja proporcional.
O fato de ter entrado em auxílio-doença prejudica o valor da minha aposentadoria?
Não. Hoje o benefício é calculado com base na média dos 12 últimos salários corrigidos.
Somente com a baixa da carteira homologada é possível dar entrada no benefício de aposentadoria?
Basta apresentar a baixa na carteira de trabalho confirmando a data de desligamento.
O designado pode se inscrever após o falecimento do participante?
Não. Deve ser indicado pelo participante em vida.

Resgate

Em que condições o participante pode resgatar seu saldo de contas no PS-II ou sua reserva no PS-I?
O participante só poderá efetuar o resgate após a rescisão do vínculo empregatício com a Patrocinadora, desde que não esteja recebendo benefício no SERPROS.
Qual a documentação necessária para o resgate do saldo de contas/reserva de poupança?
Imprima, preencha e assine o formulário Requerimento de benefício/Resgate da reserva de poupança, disponível no site e anexe a ele a cópia da RCT, a declaração de tempo de serviço e a declaração de dependentes para dedução no Imposto de Renda. Após este procedimento é só enviar o material para o SAP – Serviço de Atendimento ao Participante por correio ou malote.
Quais descontos incidem sobre o resgate?
Incidem sobre o resgate o Imposto de Renda, obedecendo a Tabela Progressiva Mensal de desconto determinada pela Receita Federal, e eventuais débitos de empréstimo.

Empréstimos

O que é QQM?
Quota de quitação por morte. Trata-se do seguro obrigatório pago pelo participante para garantir a quitação do empréstimo em caso de morte.
Como proceder para solicitar um empréstimo?
Para efetuar a solicitação, basta acessar o site do SERPROS na seção “Empréstimo” da área de empréstimos. Após este procedimento, o site irá direcionar para outra tela, neste novo ambiente clique em “Empréstimo”, escolha se deseja um novo ou refinanciamento, e realize a simulação do empréstimo até encontrar os valores que melhor atendem à sua necessidade. Feito isso, você deve clicar em ” aceitar os valores”, ler as cláusulas contratuais, clicar no checkbox para declarar que leu e aceita as condições no empréstimo, confirmar e por fim clicar em impressão do contrato, imprimir e assinar nos campos necessários, solicitar a assinatura das testemunhas e nos enviar o contrato via malote ou Correios. Os créditos ocorrem de acordo com a chegada do contrato a sede do SERPROS e o cronograma de pagamento.
Posso renovar o empréstimo a qualquer momento?
Sim, desde que o participante possua margem disponível, esteja dentro das regras de contratação e tenha cumprido a carência de 2 meses para uma nova solicitação.
Quais são as carências para quem solicita um empréstimo?
Após filiado ao plano, o participante deve cumprir carência de um ano para a solicitação do empréstimo.
Posso utilizar minha reserva de poupança ou saldo de contas para quitar minha dívida de empréstimo?
Não. A renda constituída ao longo das contribuições tem finalidade de reversão em benefícios previdenciários, não cabendo a possibilidade de utilização para quitação de empréstimo.