27/03/2019
O Serpros promoveu uma palestra a respeito da importância da proteção de dados pessoais na última terça-feira, 26 de março, no auditório da sede, no Rio de Janeiro. Para ministrar, foi convidado o coordenador estratégico de Segurança dos Ativos da Informação do Serpro, Ulysses Machado. O tema vem ganhando importância principalmente após a sanção da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) n.º 13.709/2018, prevista para vigorar em agosto de 2020, por força da Medida Provisória n.º 869/2018.
Durante a palestra, Ulysses Machado explicou o que é a lei, quais as ações que o Serpro está tomando para manter os dados protegidos e como o Serpros pode atuar para se adequar à lei e, também, para manter protegidos os dados pessoais dos participantes, dos empregados e da própria entidade.
Ulysses, que é advogado e especialista em Segurança da Informação, considera de suma importância uma instituição como o Serpro tratar o assunto de forma prioritária. “O mau tratamento dos dados pessoais é um perigo à segurança da instituição e pode afetar toda sua estrutura”, reforçou.
O objetivo da LGPD é proteger os direitos de privacidade dos dados pessoais, que no caso do Serpros envolve especialmente informações de participantes, empregados e fornecedores. Essa Lei afeta a todas as empresas e instituições, que terão que se adaptar e criar meios para essa proteção, como por exemplo, estruturar uma política de transparência, controle e notificação de privacidade.
“Considero muito importante a iniciativa do Serpro de ser pioneiro nesse assunto. Até agosto de 2020 estaremos 100% adequados à essa legislação, cumprindo a nossa meta de ser referência no cumprimento da proteção de dados”, conclui.
Convém destacar que o Serpros, atento à relevância do assunto e na vanguarda do segmento da previdência complementar, constituiu, em 25/02/2019, grupo de trabalho multidisciplinar para analisar os eventuais impactos da norma no arquivamento de dados e no fluxo das informações, possibilitando, até o final de maio de 2019, a apresentação de cronograma para implementação de adequações internas ao novo diploma legal.
A Direção do Serpros agradece ao palestrante Ulysses Machado e à Direção do Serpro, pela parceria e pelo apoio em assuntos de relevante interesse.
